PPG-DPP Programa PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS FACULDADE DE DIREITO Telefone/Ramal: Não informado

Direito da Administração e Políticas Públicas

Linhas Pesquisa :

› Regulação, Efetividade e Controle Constitucional das Políticas Públicas

Direito da Administração e Políticas Públicas-

› Políticas Públicas de Segurança e de Enfrentamento à Desigualdade Estrutural

Direito da Administração e Políticas Públicas-

› Novas Tecnologias e Novas Práticas em Políticas Públicas: Soluções Jurídicas

Direito da Administração e Políticas Públicas-

Direito da Administração e das Políticas Públicas

Linhas Pesquisa :
› Regulação, Efetividade e Controle Constitucional das Políticas Públicas
Direito da Administração e das Políticas Públicas- Concentra esforços na investigação científica, transferência de conhecimentos e produção de impacto relevante nas experiências concretas de regulação, processamento e controle jurídico- constitucional da Administração Pública no trato de Políticas Públicas, visando a construir, no contexto brasileiro, análises e diagnósticos crítico-propositivos destinados a uma otimização da responsividade na esfera pública frente a seus propósitos constitucionais
› Segurança Pública: Políticas e Efetividade Constitucional
Direito da Administração e das Políticas Públicas- Concentra esforços na investigação científica, transferência de conhecimentos e produção de impacto relevante nas experiências e fenômenos jurídicos concretos relacionados tanto às Políticas Públicas de segurança quanto às Políticas Públicas de enfrentamento à desigualdade estrutural, encaradas desafios centrais da sociedade brasileira e, nesse sentido, como objeto privilegiado para pesquisas em estreita conexão com a complexidade constitucional e a conflitividade social, visando à realização de análises e diagnósticos crítico-propositivos acerca das realidades dessas políticas públicas e de seus programas e projetos, com vistas ao aprimoramento estruturado das práticas jurídico-institucionais adotadas com foco na efetivação de um modelo constitucionalmente adequado
› Novas Tecnologias e Novas Práticas em Políticas Públicas: Soluções Jurídicas
Direito da Administração e das Políticas Públicas- Concentra esforços na investigação científica, transferência de conhecimentos e produção de impacto relevante nas transformações no setor público, advindas das novas tecnologias de informação e comunicação, bem como de novas práticas de gestão e governança, notadamente quanto aos impactos que geram na regulamentação, implementação e avaliação de políticas públicas, para construir soluções junto aos meandros e consequências dessas transformações para o balizamento jurídico das políticas públicas, visando ao aprimoramento incremental delas.