DIR Programa PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO FACULDADE DE DIREITO Telefone/Ramal: Não informado

Ciências Penais

Linhas Pesquisa :
› Teoria Geral do Direito Penal e Teorias Criminológicas
Ciências Penais- As pesquisas a serem desenvolvidas dentro desta linha deverão contemplar a evolução do Direito Penal, tanto no seu aspecto geral como especificamente do Direito Penal brasileiro, observando seus fundamentos e sua
› Os Direitos Sociais e o Estado
Ciências Penais- Problematização do Estado em relação à conceituação dos direitos da pessoa humana perante a sociedade política, dos direitos sociais, seu elenco histórico e complementação pelas várias leis constitucionais.
› Direito de Execução Penal e Execução Penal em Face da Nova Ordem Constitucional
Ciências Penais- Os projetos desta linha de pesquisa deverão contemplar os problemas processuais penai, atentando para os princípios e as garantias constitucionais , bem como para os reflexos sociais da justiça penal no processo de fixação da pena.
› Direito e Políticas Públicas
Ciências Penais-

Desenvolvimento Rural

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Direito Agrário

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Linhas Pesquisa :
› Reforma Agrária
Direito Agrário- A pesquisa tem por finalidade o estudo da composição ideológica das forças políticas do Estado brasileiro e as conseqüências de tais características dentro das políticas de reforma agrária apresentada nos vários diplomas legais do século XX no Brasil.
› Políticas Ambientais
Direito Agrário- Os avanços tecnológicos que se têm verificado também nas atividades produtivas no setor rural provocam impactos consideráveis no meio ambiente, sobretudo na utilização dos recursos hídricos.
› Política Agrícola
Direito Agrário- O desenvolvimento rural estará sendo observado nesta pesquisa a partir dos elementos financeiros que o Estado e a iniciativa privada lançam no meio agrícola e os meios jurídicos para que tais incentivos alcancem os resultados propostos.

Imóveis Rurais

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