Trabalho Escravo e Questão Agrária: uma escandalosa realidade.

O mês de abril é marcado no Brasil como o mês em que se faz
memória da luta pela reforma agrária. É tempo de lembrar do massacre de
Eldorado dos Carajás ocorrido em 17 de abril do ano de 1996 e que vitimou
dezenas de pessoas. A partir de então, o lema nenhum minuto de silêncio mas
toda uma vida de lutas ecoou do estado do Pará para todo o Brasil.

Centenas de iniciativas surgiram do massacre de Eldorado dos
Carajás, entre elas o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
(PRONERA) e as Jornadas Universitárias de Apoio à Reforma Agrária (JURA).
Neste mês de abril, após 7 anos de golpe, faz-se a memória da luta
pela reforma agrária e se aponta sua significância como política constitucional
fundamental para contrapor os desmandos e ilegalidades do agronegócio.
O agronegócio tem como eixo de atuação a monocultura das terras e
das mentes. Intoxica as populações com o veneno dos agrotóxicos, do patriarcado,
do racismo, da misoginia e do capacitismo. Ele escraviza pessoas, as terras e a
natureza.

É escandalosa a relação histórica entre o sistema escravagista e as
formas degradantes e desumanas que é submetida a classe trabalhadora nos dias
de hoje. Não só no campo, mas também nas cidades. Essa relação aviltante tem
sua gênese no colonialismo, no sistema de plantation, e atravessa a história através
das mais variadas formas de precarização do trabalho.

A cultura coronelista imprime uma condição humilhante de trabalho
nas lavouras e no próprio ambiente doméstico, onde um número incalculável de
mulheres trabalham sob condições desumanas, cuidando da casa, da alimentação,
das vestimentas, de animais domésticos e também de crianças e dos adultos.
Servem até para os desejos sexuais, numa relação promíscua de poder, humilhação
e objetificação. A branquitude passa incólume dessa vergonha criada por ela.
Ainda há situações descaradas de trabalho análogo à escravidão em
grandes empresas do agronegócio, como usinas de cana de açúcar, lavouras de
café, soja e, mais recentemente, em vinícolas. As notícias cotidianas fervilham na
mídia. As denúncias porém ocultam a relação umbilical do agronegócio
coronelista com as condições de trabalho e a super exploração do ser humano.
A Constituição Federal, por seu turno, determina a desapropriação para fins
de reforma agrária do imóvel que não cumpre a função social (art. 184). E, entre
outros requisitos para o cumprimento da função social há a obrigatoriedade da
observância das disposições que regulam as relações de trabalho e – da exploração
que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores (art. 186).

No Estado de Goiás, recentemente, o MST ocupou um imóvel desapropriado,
pertencente à União, no município de Hidrolândia, onde o imóvel era utilizado
para tráfico de pessoas para Europa, especialmente para fins sexuais. Em outro
município, Ipameri há outro imóvel ocupado pelo MST onde foi constatado o
trabalho análogo à escravidão em carvoaria.

Com o intuito de fazer memória das lutas pela reforma agrária e
considerando a necessidade de debater sobre trabalho análogo à escravidão é que
o Instituto Federal de Goiás, a Universidade Estadual de Goiás e a Universidade
Federal de Goiás, da Cidade de Goiás, somadas a parceiras instituições promoverá
um seminário sobre questão agrária e trabalho escravo no dia 28 de Abril.
Pretende-se incentivar um processo de reflexão sobre as relações de
raça, gênero e classe quem envolvem o trabalho análogo à escravidão e suas
repercussões e implicações a partir da questão agrária.

Haverá ainda a participação de movimentos sociais, sindicais,
instituições como o Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública do
Estado de Goiás e de Secretarias do município da Cidade de Goiás.

Para se inscrever no evento, que contará com uma carga horária de 8
horas de atividade, basta ir no endereço eletrônico abaixo e seguir as instruções.
Também poderá ser feita inscrição nos locais, sendo: no período da tarde, na
unidade do Colégio Santana, na praça do Chafariz, a partir das 14:00; e no período
noturno no auditório da UEG, a partir das 19:00 horas.

https://www.even3.com.br/questao-agraria-e-trabalho-escravo-uma-
escandalosa-realidade-334228/

Participe desta atividade! Vamos dar um NÃO ao Trabalho análogo à

escravidão e todas as formas degradantes de trabalho.