A Conferência Nacional de Cultura, organizada pelo Ministério da Cultura, é caracterizado por ser a principal instäncia de construcão de políticas culturais no Brasil. Este evento reune agentes culturais e trabalhadores da cultura de todo o Brasil para o debates das políticas culturais, sendo que a conferência nacional é precedido por conferências setoriais, municipais e estaduais de cultura.
A 4ª Conferência Nacional de Cultura - 4ª CNC foi convocada pelo Ministério da Cultura e Presidenta do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC e será realizada de 04 a 08 de março de 2024, em Brasília/DF, na modalidade presencial, antecedida por Conferências Municipais ou Intermunicipais, Conferências Estaduais e do Distrito Federal, Conferências Livres e Conferências Temáticas, que ocorreram em 2023. O tema central da 4ª CNC é Democracia e Direito à Cultura e tem como objetivo geral promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos da federação e de forma transversal com todas as políticas públicas sociais e econômicas do Brasil. E como objetivos específicos: I. Ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política; II. Promover a avaliação da política da cultura nacional à luz dos compromissos firmados no PNC vigente; III. Propor e atualizar as diretrizes para a política da cultura nacional para subsidiar a revisão do PNC, que sejam exequíveis e em um processo que valorize a participação social e os processos democráticos; IV. Definir diretrizes prioritárias para garantir transversalidades nas políticas públicas;V. Potencializar a adesão dos Estados e Municípios ao Sistema Nacional de Cultura - SNC; VI. Debater sobre a divisão de atribuições entre os entes federados; VII. Construir uma política sociocultural que fortaleça a democracia participativa.
As discussões das etapas da 4ª CNC serão realizadas a partir dos seguintes eixos: Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura, que tem como escopo avançar no debate sobre marcos e instrumentos legais que contribuam para o amadurecimento de políticas culturais brasileiras, de forma a enfrentar as descontinuidades e a pouca institucionalização das políticas culturais. O Eixo 1 é o espaço para o fortalecimento da perspectiva sistêmica de políticas culturais, do aprofundamento do debate sobre políticas de Estado para a cultura, dando ênfase à perspectiva de ações simultâneas e complementares dos entes federados, da fundamental participação da sociedade nos espaços de construção e pactuação das políticas públicas para a cultura. Eixo 2 – Democratização do acesso à cultura e Participação Social, que visa debater e recomendar a revisão de elementos que afetem o acesso à cultura e à arte, enfrentando desigualdades e assimetrias. Reforça-se neste Eixo como as dinâmicas de participação e escuta social são essenciais para a ampliação do diálogo, para a valorização do acesso à cultura e para o fortalecimento de nossa democracia. Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória, que busca debater e reconhecer o direito à memória, ao patrimônio cultural e aos museus, valorizando as múltiplas identidades que compõem a sociedade brasileira, os bens culturais expressivos da diversidade étnica, regional e socioeconômica e as narrativas silenciadas e sensíveis da história nacional, de modo a contribuir para a preservação de seus valores democráticos; Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural, que debate a criação de mecanismos que garantam o reconhecimento da diversidade das expressões culturais e a valorização e promoção da identidade dos territórios culturais brasileiros. Nesta seara, compreendemos também a importância de promover diversidades e garantia de direitos, respeitando a acessibilidade cultural e fazendo enfrentamento ao racismo, à LGBTQIA+ fobia, ao genocídio da população negra, ao extermínio de povos indígenas, ao feminicídio, ao racismo religioso, aos estigmas contra comunidades ciganas, ao capacitismo e a todas as formas de discriminações correlatas. Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade, que objetiva ressaltar a importância da cultura para o desenvolvimento socioeconômico do país, por meio de políticas que fortaleçam as cadeias produtivas e as expressões artísticas e culturais, potencializem a geração de trabalho, emprego e renda, e ampliem a participação dos setores culturais e criativos no PIB do país. Eixo 6 – Direito às Artes e Linguagens Digitais, que busca pensar estratégias para a criação de espaços de diálogo, reflexão e construção coletiva acerca do papel das artes em sua diversidade de fazeres, territórios e agentes, e do acesso às linguagens artísticas e digitais no fortalecimento da democracia, na contemporaneidade, assim como o papel do estado brasileiro e seus entes federados na construção de políticas públicas para o desenvolvimento das redes produtivas dos setores das artes no Brasil.
A Escola de Música e Artes Cênicas - EMAC foi convidada pelo Minsitério da Cultura para auxiliar na curadoria da programacão arística da 4ª Conferência Nacional de Cultura e sua na producão executiva. A EMAC-UFG, originada do Conservatório Goiano de Música criado em 1955, foi uma das cinco escolas superiores existentes à época em Goiás que constituiu a Universidade Federal de Goiás. Em 1972, a Escola de Belas Artes foi incorporada à unidade, sendo nomeada como Instituto de Artes até o ano de 1996, quando Escola de Música e Faculdade de Artes Visuais se tornaram unidades distintas. Desde 2000, ao implantar o curso de Artes Cênicas a unidade passa a ser denominada de Escola de Música e Artes Cênicas da Universidade Federal de Goiás. No ano anterior, o curso de Musicoterapia foi criado em com outras quatro unidades Instituto de Ciências Biológicas, Faculdade de Educação, Faculdade de Medicina e Faculdade de Educação Física, contando ainda com o apoio da Faculdade de Enfermagem, tornando-se assim, o primeiro curso de graduação em uma universidade pública brasileira. O pioneirismo da EMAC-UFG também se deu na criação das habilitações em Instrumento Musical em curso de Licenciatura em música. Ao longo de quase sete décadas, a EMAC-UFG vem se consolidando como uma instituição formadora de profissionais qualificados, com excelência na produção artística e científica, reconhecida nacional e internacionalmente, o que a credencia a estar na coordenação a programação artística deste importante evento para a política cultural brasileira.
4º CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA
04 A 08 DE MARÇO 2023
Local: Centro de Convenções Ulisses Guimarães
PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURAL
Dia 04/03 - Segunda-feira
12 às 18h RECEPÇÃO
Grupo Patrimônio Nacional Imaterial - Roda de Capoeira
Trupe de Circo (malabares, palhaços e perna de pau)
Grupos de Cultura Popular de Brasília
Teatro de Rua
18h30 às 22h - Abertura solene da 4ª Conferência Nacional de Cultura
ATRAÇÕES: Mestre de Cerimônia – Antônio Marinho e Talma de Freitas
Poesias – 04 poetas (sendo dois do rapper e dois diversos)
Espetáculo Musical – grande porte
Dia 05/03 - Terça-feira
9 às 10h30 RECEPÇÃO
Grupo Patrimônio Nacional Imaterial – Frevo (passistas e Orquestra)
13h às 15h
- Espaço aberto para expressões de artistas diversos (inscritos pelo site)
Poesia Popular (inscritos pelo site)
- Mostra de Cinema (bacurau)
19h às 21h – Programação artística (três grupos musicais, sendo um de Brasília)
Dia 06/03 - Quarta-feira
Grupo Patrimônio Nacional Imaterial – Roda de Jongo e Caxambu (espírito santo e são Paulo)
Espaço aberto para expressões de artistas diversos (inscritos pelo site)
- Mostra de Cinema (um som ao redor)
19h às 21h -
Manifestação de Cultura Popular (uma de Brasília e uma de fora – Maracatu de Baque Solto)
Roda de Samba – 10 Sambistas, mestres convidados de diversos estados com a base de um grupo de Brasília (Filhos de Dona Maria)
Dia 07/03 - Quinta-feira
Grupo Patrimônio Nacional Imaterial – Tambor de Crioula do Maranhão
- Mostra de Cinema
19h às 21h - Programação artística
Manifestação de Cultura Popular (uma de Brasília e uma de fora – xxxxxx)
Show – Artistas da cena LGBT+ de estados diferentes
Dia 08/03 - Sexta-feira
Grupo Patrimônio Nacional Imaterial –
19h às 21h - Programação artística – Cortejo de Cultura Popular
Discentes, Servidores Docentes e Técnicos
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